O Ministério Público Federal em Pernambuco informou nesta terça-feira (10) que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, responde a quatro ações de improbidade administrativa por supostas irregularidades praticadas entre 2001 e 2006, quando era prefeito da  Petrolina (PE).

De acordo com o MPF, as irregularidades foram apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que foi comandada pelo irmão do ministro, Clementino Coelho por um ano.

Entre as suspeitas levantadas estão superfaturamento das obras, não-execução de convênio firmado com a Codevasf e falta de licitação na compra de material hospitalar.

Por meio de nota, divulgada nesta segunda-feira (9), o Ministério da Integração afirmou que as acusações são "infundadas" e atribuiu o oferecimento das ações ao "acirramento político" em Pernambuco, devido à proximidade das eleições municipais.

"Assim, é natural que, em meio da proeminência de alguns familiares, a cidade possua grupos políticos de oposição, que divulgam qualquer fato como se verdadeiro fosse e que se utilizam de qualquer órgão de controle para apresentar denúncias sem fundamento, mas que dão noticiário e terminam por ser objeto de investigação", afirmou a nota.

Bezerra é acusado de deixar de fazer licitação na compra de órteses e próteses para o Hospital Dom Malan, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2001, e na execução de um convênio no valor de R$ 3,8 milhões, firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para realizar obras de eliminação de pontos críticos na Rodovia BR 407.

Um dos processos aponta irregularidades em convênio firmado pela prefeitura de Petrolina, em 2005, com a Codevasf, para a realização de obras de esgotamento sanitário no município. De acordo com o MPF, o objetivo do convênio não teria sido executado e o valor, inicialmente previsto em R$ 9 milhões, teria chegado a R$ 24 milhões.

Em outra ação, o MPF afirma que não foi feita a prestação de contas em convênio firmado, em 2001, entre o município e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação de rede de esgotamento sanitário, no valor de R$ 632 mil.

O MPF informa que, caso seja considerado culpado pela Justiça, Bezerra poderá ser obrigado devolver aos cofres públicos valores referentes aos danos materiais e morais, e ainda ser condenado à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de firmar contratos com o Poder Público.

Viés político
A nota, assinada pelo ministro da Integração, afirma que as acusações têm "viés político" e são "prática recorrente" na região. Bezerra afirma que, em 2010, foram apresentadas e arquivadas outras quatro denúncias contra ele.