O Sistema ?nico de Sa?de (SUS) n?o ter? mais que fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo havia determinado a Justi?a Federal no Rio de Janeiro em outubro. A decis?o do juiz de primeiro grau, que atingia todo o pa?s, foi revista em dezembro pelo Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o (TRF2), mas a informa??o foi divulgada apenas hoje (2) pela Advocacia-Geral da Uni?o (AGU).

Desde 2000, o SUS vem custeando implante auditivo, em apenas um dos ouvidos, para pessoas surdas, repassando cerca de R$ 45 mil por paciente. Pela cirurgia, insere-se uma pr?tese no ouvido interno criando o chamado ?ouvido bi?nico?. A pr?tese ? indicada para pessoas com surdez total ou quase total, que n?o conseguem ser atendidas pelo uso de aparelhos auditivos convencionais, que apenas amplificam o som.

A quest?o foi judicializada por meio de uma a??o da Defensoria P?blica da Uni?o (DPU), que acredita n?o haver justificativa para que o implante ocorra apenas em um ouvido, o que gera preju?zos ? plena audi??o e ? qualidade de vida dos pacientes. Al?m disso, a Defensoria reclama que o SUS n?o arca com as despesas de manuten??o do aparelho no p?s-operat?rio, o que torna a cirurgia ?in?cua por falta de recursos financeiros dos pacientes?.

Entendendo haver urg?ncia no pedido, o juiz de primeiro grau, Iorio Forti, acatou liminarmente o entendimento da DPU e determinou que o SUS se responsabilizasse pelos gastos do p?s-operat?rio dentro de quatro meses. Tamb?m determinou que, dentro de dez meses, o SUS passasse a fazer implantes bilaterais em pelo menos 30% dos pacientes operados at? agora, cerca de dois mil.